Processo 154414/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:59
Autuado em 29/03/2010 10:59
Oficio de encaminhamento 115/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 114/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   114/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   114/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 07:31 Ar de devolução dos autos físicos
20/03/2012 09:08 AR de devolução dos autos fisicos
20/10/2011 14:35 AR de devolução dos Autos Físicos
17/08/2011 14:10 Juntada de AR oficio nº944/11-OPD-GP
25/04/2011 11:25 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160756885BR
06/04/2011 08:45 do Protocolo nº 15783-2/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 109/11 - DCM
04/02/2011 11:11 do Protocolo nº 3032-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1748/10-OCN-DCM
19/01/2011 11:58 Juntada de AR Ofício 1748/10-OCN-DCM
10/12/2010 10:28 do Protocolo nº 50769-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1226/10-OCN-DCM
10/09/2010 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1226/10, encaminhado à José Carlos Becker de Oliveira e Silva.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/12/2010 Ofício de Contraditório   1748/ 2010 23/12/2010 
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1226/ 2010 30/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 845/2011
15/07/2011 308 Acórdão de Parecer Prévio nº 114/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2011 17:55 DP  
26/08/2011 09:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 155/2011 -
26/08/2011 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 845/2011 -
23/08/2011 17:22 SMPjTC Parecer nº 5518/2011 - Pelo encerramento, cf. DCM. Pelo encerramento, cf. DCM.
12/08/2011 22:54 DCM Informação nº 926/2011 -
05/08/2011 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 730/2011 -
04/08/2011 16:54 DP Informação nº 3314/2011 -
03/08/2011 13:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 944/2011 -
06/07/2011 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2011 -
06/07/2011 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 618/2011 -
06/07/2011 15:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 114/2011 -
19/05/2011 09:31 GACAC  
16/05/2011 09:27 SMPjTC Parecer nº 2564/2011 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade nas contas do Executivo. Pela aprovação.
04/05/2011 23:57 DCM Instrução nº 1024/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
16/03/2011 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 194/2011 -
15/02/2011 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 250/2011 -
15/02/2011 09:09 SMPjTC Parecer nº 858/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Pela aplicação de multa administrativa.
16/12/2010 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 221/2011 -
16/12/2010 10:54 DCM Instrução nº 109/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/12/2010 10:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1748/2010 -
13/12/2010 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 687/2010 -
10/12/2010 18:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1239/2010 -
10/12/2010 10:40 DP Informação nº 2220/2010 -
03/11/2010 15:13 DCM  
13/09/2010 10:11 SITIO  
29/03/2010 15:57 DCM Instrução nº 1725/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1226/2010 -
29/03/2010 10:58 DP  

Voltar a Consulta